Sensacional

CONTARDO CALLIGARIS

Proposta para a criação da Anlivimp

Li o projeto de lei que instituiria a Ancinav, Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual.
Fui conquistado pelos argumentos. Sugiro que o governo institua uma agência análoga para fiscalizar a produção e a difusão de ficção, ensaios e poesia: a Anlivimp, Agência Nacional do Livro e dos Impressos.
À diferença dos jornais e das revistas (que também é urgente monitorar), os livros atingem um número reduzido de cidadãos. Mesmo assim, eles influenciam, direta ou indiretamente, "os valores éticos, históricos, políticos e sociais cultivados pelo povo".
Portanto não podemos deixar que sua produção e difusão fiquem nas mãos dos autores (que são pessoas suspeitas, freqüentemente vistas em botecos) e das editoras (que podem ser ligadas a capitais estrangeiros e que sempre preferem os livros que se vendem bem). Ainda menos podemos confiar no critério dos leitores, que são profundamente alienados, visto que compram livros diferentes dos que nós gostaríamos que eles lessem.
Agora, para o bem da nação, a produção e a distribuição serão fiscalizadas de maneira a oferecer, não obras que fazem sonhar e que divertem, mas obras que apresentem "finalidades educativas, artísticas e informativas" e obras que protejam "os valores éticos e sociais da pessoa e da família". Com isso, o setor editorial evoluirá de maneira "harmônica com as metas do desenvolvimento social do país". É bom que essas indicações sejam vagas, de forma a justificar qualquer intervenção que a Anlivimp venha a julgar necessária.
Não se trata de instituir uma censura. Na regulação das atividades literárias e editoriais, "a liberdade será a regra, constituindo exceção as proibições, restrições e interferências do Poder Público". Como as leis repressivas são sempre decretadas como "leis excepcionais", seria melhor evitar o termo "exceção", pois a imprensa é maldosa e se pega a esses detalhes.
A Anlivimp promoverá a "produção independente" de obras "atentas à valorização da cultura brasileira e de suas peculiaridades regionais", assegurando "o direito dos brasileiros de ver e produzir sua imagem" nos textos escritos como no audiovisual. Graças aos fundos arrecadados com impostos e multas, a Anlivimp financiará obras recusadas pelas editoras dinheiristas e cosmopolitas. Um poema de 48 mil versos em rima, escrito por um conhecido meu e engavetado pela ganância das editoras, será enfim apreciado. O poema é como a gente gosta: regionalista e educativo, pois trata de uma épica luta sertaneja para parar de fumar. Seu título e primeiro verso (conhecido pelos sortudos que tiveram acesso à obra) é "O Cangaceiro de Aço Acabou Seu Maço".
A Anlivimp aumentará "a competitividade da produção" literária e editorial brasileira -tanto no país como no exterior.
No exterior, combinaremos nossas promoções editoriais com as promoções turísticas. Por exemplo, distribuiremos folders representando o Cangaceiro de Aço e uma sambista mulata, ambos sorrindo enquanto balançam a rede em que um turista estrangeiro toma uma caipirinha. Não é uma boa?
No país, a coisa vai ser fácil, pois, por sorte, o leitor brasileiro é pobre. Bastará aumentar o imposto sobre as obras estrangeiras para que ele escolha as nacionais. Ora, os livros e impressos de autores estrangeiros serão sujeitos ao Fome-Cultura (o imposto de Fomento Editorial), de 150%.
Serão fiscalizadas as vitrinas. As livrarias, sob pena de multa, reservarão 50% de seu espaço de exposição a autores nacionais, 30% a autores regionais locais, e só nos 20% restantes será permitido expor obras de autores estrangeiros.
A cada encomenda de livro de autor estrangeiro, as livrarias deverão comprar três exemplares de livros de autores nacionais. As pilhas acumuladas transmitirão ao público a impressão de um sucesso e o encorajarão a comprar.
Outro caso (que exigirá um Fome de 250%) é o dos impressos importados, particularmente perniciosos por ameaçarem a soberania da língua nacional. Sabemos de fonte autorizada que 30% dos impressos vendidos pela livraria Cultura são em língua estrangeira. No lançamento do último volume da série de Harry Potter, a livraria vendeu mais de mil exemplares da edição em inglês só em São Paulo. Para onde vai a nação, se os jovens, que mal aprenderam a língua portuguesa, já lêem numa outra língua? Isso sem considerar que as histórias de Harry Potter, como mostrou um francês (melhor não citá-lo no texto definitivo; afinal, é um estrangeiro), talvez não estejam em harmonia com nossas metas e não promovam os valores que nos importam.
O Ministério da Cultura poderia também instituir a Andim (Agência Nacional do Disco e das Músicas), para fiscalizar a produção e a difusão de gravações de músicas e intérpretes estrangeiros ou de intérpretes nacionais em língua estrangeira (caso mais grave ainda). Seria ingênuo subestimar a influência da música sobre os costumes etc.
1) Esta coluna é irônica. Voltarei ao assunto para tentar entender a paixão de fiscalizar que, às vezes, se apodera de quem governa.
2) As citações são extraídas do preâmbulo e dos artigos 1 a 8 do projeto de lei que instituiria a Ancinav.