Primeiro as notícias ruins :

Justiça lava as mãos e abre caminho para o fechamento do Napster

O Napster, sistema de distribuição digital de música pela Internet, acaba de perder uma batalha na guerra contra as gravadoras. A 9ª Corte de Apelação de San Francisco (EUA) ratificou a maioria das acusações de violação de direitos autorais contra o Napster, mas enviou a liminar de apelação novamente à instância judicial inferior por considerá-la muito ampla.

Com a decisão, a Corte de Apelação abre caminho para o fechamento do Napster, que não poderá distribuir material com copyright. Cerca de 80% do material distribuído no site tem direitos, o que limitaria muito a ação do sistema.

A Justiça considerou ainda que o Napster não viola totalmente os direitos autorais, apesar de encorajar e estimular a violação de copyrght, porque não pode controlar a troca de arquivos entre os cerca de 50 milhões de usuários do sistema.

Até que a Corte Distrital reformule a liminar a envie novamente para a Corte de Apelação, usuários do Napster podem continuar a trocar arquivos por meio do sistema, mas só poderão fazer o download -a partir do site- de músicas que não estejam protegidas pela lei de direitos autorais ou que tenham autorização dos autores ou das gravadores.

A decisão da Corte de Apelação estava em suspense desde outubro do ano passado, quando o grupo de três juízes que analisava o pedido da RIAA contra o Napster se absteve temporariamente de dar uma posição.

O problema maior, agora, é saber se o Napster terá condições de funcionamento parcial, sem as músicas com copyright. Em julho passado, quando a corte distrital julgava o caso e determinou o fechamento temporário do serviço, os advogados de defesa alegaram que apenas 20% do material distribuído pelo sistema não tinha direito autoral.

Ainda assim, a juíza Marilyn Hall Patel ordenou que a Napster retirasse de seu site as faixas que pertenciam às gravadoras representadas associadas à RIAA.

Desde a criação do sistema, há três anos, cerca de 50 milhões de internautas do mundo todo registraram-se no serviço para fazer o download gratuito de músicas no formato MP3.

Em julho passado, a juíza Marilyn Hall Patel ordenou que a Napster retirasse de seu site as faixas que pertenciam às gravadoras representadas pela Associação Americana da Indústria Fonográfica (RIAA), organização que processa a companhia por violação de direitos autorais.

A Napster apelou da decisão e obteve liminar favorável. Inconformada, a RIAA entrou com outra liminar, que foi a julgada hoje. Advogados da Napster informaram que vão pressionar para que sua base de usuários seja mantida até que a empresa possa iniciar seu serviço de distribuição de música pago, que deve ser lançado em junho.

Agora, as boas notícias :

Já existe um sistema chamado Napigator, que nada mais é do que um rastreador de servidores alternativos do Napster. A chamada Opennap. Corram para lá. Existem alguns servidores que são infinitamente maiores que a Napster Network.

A guerra não acabou. Podem fechar o servidor principal, mas os secundários continuarão a existir.